Empresa pode reter carteira de trabalho de quem se demite?

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A empresa pode reter a carteira de trabalho do empregado que pediu demissão? Existe alguma situação que justifique isso? A empresa tem obrigação de anotar na carteira de trabalho de seus funcionários a data da admissão e data do fim do contrato de trabalho, quando ocorrer a sua extinção. Essa obrigação existe independentemente se o fim da relação de trabalho ocorreu por iniciativa do empregador ou do colaborador. Para fazer essas...

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OAB critica autorização do STF para execução antecipada de pena

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de condenados que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Em nota assinada pela diretoria do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes Seccionais, divulgada na noite de quarta-feira, a entidade afirma respeitar a posição do Tribunal, mas argumenta que o princípio constitucional da presunção de...

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OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou ontem (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA),  documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa. De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética. “A decisão foi tomada pelo Conselho...

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Novo tratamento contra câncer nos EUA dá esperança a pacientes terminais de leucemia

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Testes de um novo tratamento genético contra o câncer, que teoricamente “treina” o sistema imunológico do organismo a combater o tumor, apresentaram resultados extremamente animadores: 90% dos pacientes em estado terminal entraram em remissão após a terapia, de acordo com cientistas nos Estados Unidos. Os resultados foram anunciados na segunda-feira, durante o encontro anual da Associação Americana para o Progresso da...

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Zika agrava abandono de mulheres no Nordeste

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O sertão é só silêncio quando Josemary Gomes da Silva acorda. Ela levanta por volta das 3h, horário em que a maioria dos pouco mais de dois mil habitantes de sua Algodão de Jandaíra, na Paraíba, ainda dorme. Mas Josemary, de 30 anos, não tem tempo a desperdiçar. Ela cria sozinha os cinco filhos. Gilberto, seu caçula, nasceu há quatro meses. É um dos bebês com microcefalia associada ao zika. Josemary precisa levar o menino ao...

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Anvisa aprova terceiro teste sorológico para diagnosticar zika

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nessa segunda-feira (15), a aprovação do terceiro teste sorológico para diagnosticar zika no país. O teste aprovado é da empresa canadense Biocan Diagnostics que afirma que o produto dá o resultado em até 20 minutos. Ele é capaz de detectar dois tipos de anticorpos: IgG, que permite o diagnóstico mesmo depois que o vírus já foi eliminado do organismo, e IgM, que permite...

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