Pelo fim da jurisprudência defensiva

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NE: Abaixo, texto do professor Medina, no ConJur, falando sobre o “mal-estar da civilização” com a jurisprudência defensiva. Boa leitura. Pelo fim da jurisprudência defensiva: uma utopia? Por José Miguel Garcia Medina Segundo um dos mais populares teóricos da atualidade, “fomos treinados com sucesso a fechar os olhos e tapar os ouvidos” (Zygmunt Bauman, Medo líquido, Zahar, 2006, página 86). Não se trata apenas de...

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Curso de Direito pode ter estágio obrigatório em favelas

Por - Direito | 2 comentários

NE: Abaixo, notícias sobre a discussão da grade curricular dos cursos de Direito. Como já postado aqui, a audiência no Maranhão ocorrerá no dia de hoje, às 18h na OAB/MA. Que o Direito sirva de exemplo para o curso de Medicina. OAB: curso de Direito pode ter estágio obrigatório em favelas e mais disciplinas O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, admitiu nesta segunda-feira em Teresina (PI)...

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A refletir…

Por - Literatura, Política | Nenhum comentário

Diante de tantas teorias e conspirações em relação à composição da lista sêxtupla da OAB, o melhor é começarmos o dia com Ludwig  Wittgenstein, que com uma única obra, Tractatus Logico-Philosophicus, influenciou a filosofia de todo século XX. É dele a frase que merece a reflexão de nossos analistas da cena política: ”Os limites da minha linguagem denotam os limites do meu mundo”.

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Barriga de Aluguel

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Mãe é quem gera ou quem doa o óvulo ? Eis o problema da barriga de aluguel e a inexistência de legislação específica sobre o assunto no Brasil. Abaixo, pequeno artigo que aborda a temática. Da barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero no Direito brasileiro Yves Zamataro A barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero é entendida por muitos doutrinadores como...

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Impeachment

Por - Direito, Política | Nenhum comentário

NE: Essa eu tiro do site do STF. O vice-governador de SP e ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, ajuizou Rcl no STF contra ato do presidente da ALESP que admitiu o processamento de pedido de cassação do mandato de vice-governador. Bem, me parece que quanto à Reclamação, ele tem razão. Por outro lado, admitir que seja ao mesmo tempo vice-governador e ministro de...

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