Mentindo em Berlim, sem meias

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JOÃO UBALDO RIBEIRO – O Estado de S.Paulo A tecnologia cibernética e a globalização dificultam muito a vida dos escritores viajantes, cujos veneráveis patronos talvez sejam Heródoto, Marco Polo e, no caso da língua portuguesa, o grande Fernão Mendes Pinto, também ingratamente conhecido como “Fernão, Mentes”. Era muito bom, quando se podiam fazer relatos assombrosos de monstros marinhos que engoliam navios inteiros...

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Os caminhos percorridos pela jurisprudência do STF

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Por José Miguel Garcia Medina Pretendo, no texto de hoje, fazer referência a dois assuntos, ligados ao modo como o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado sua função. Os temas são distintos, mas ambos guardam relação, e pretendo explorar isso nos próximos textos desta coluna. *** Os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça deveriam voltar sua atenção aos dados indicados na reportagem publicada...

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Regras eleitorais precisam de adaptação para internet

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Por Gabriel Mandel Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade social e política do país. A afirmação foi feita por Rafael Zanatta, pesquisador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, durante audiência pública que debateu “Liberdade de expressão na internet e as...

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Imposto de renda não incide sobre juros de mora recebidos

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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região afastou a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora legais recebidos, em juízo ou fora dele (administrativamente, por exemplo), independentemente da natureza da verba principal a que se refiram. Por maioria, os desembargadores declararam a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 7.713/88 e do artigo 43, inciso II e...

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Ex-vendedora da Renner demitida após chamar cliente de perua reverte justa causa

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NE: Do site ultimainstancia.com.br Dispensa foi motivada pelo fato de a trabalhadora ter ofendido mulher durante um desentendimento entre as duas As Lojas Renner S. A. terão que pagar verbas rescisórias relativas a dispensa imotivada a uma vendedora demitida por justa causa após de chamar uma cliente de “perua”. No entendimento da Justiça do Trabalho, houve perdão tácito por parte da empregadora, que dispensou a trabalhadora...

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