Movimentos querem plebiscito sobre Constituinte pela Reforma Política

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Representantes de movimentos sociais de todo o país lançaram neste sábado (25), durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, campanha regional pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política. O objetivo é debater com a sociedade a participação popular e repensar o modelo político do país. A consulta será feita entre os dias 1º e 7 de setembro. O plebiscito vai perguntar aos brasileiros se deve ser...

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Justiça solta advogado preso por opinar no Facebook

Por - Direito | 4 comentários

A Justiça do Espírito Santo mandou soltar um advogado que havia sido preso duas vezes este mês por publicar opiniões na rede social Facebook. Conhecido crítico do Judiciário local, Gustavo Bassini Schwartz escreveu notas que desagradaram ao juiz Carlos Magno Moulin de Lima, do 4º Juizado Especial Cível de Vilha Velha (ES). Moulin relatou ao Tribunal de Justiça capixaba textos publicados pelo advogado envolvendo-o na “banda podre do...

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Justiça libera venda de bebidas alcoólicas dentro de estádios

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A Justiça considerou procedente uma ação impetrada pelo advogado Henrique Cardoso dos Santos, de Curitiba, que pede a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol do Brasil. O advogado considera ilegal a restrição, uma vez que o Estatuto do Torcedor proíbe porte e venda apenas de substâncias proibidas dentro das arenas esportivas. A decisão foi tomada na sexta-feira, mas só deve ser publicada na próxima...

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Tunísia aprova Constituição com liberdade religiosa e direito das mulheres

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Os tunisianos aprovaram nesta segunda-feira (27) uma nova Constituição, a primeira após décadas de ditadura e de dois anos de intensas discussões. O documento, considerado um dos mais progressistas do mundo árabe, foi aprovado na noite de domingo por 200 votos de um total de 216 assentos na Assembleia do país que inspirou a Primavera Árabe depois de derrubar um ditador em 2011. - Esta Constituição, sem ser perfeita, é um resultado do...

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Jornais: 45% dos processos de corrupção continuam sem julgamento

Por - Blog | Nenhum comentário

Correio Braziliense Punição pela metade Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que 45% dos processos de corrupção abertos até 2011 em todo o país continuam sem julgamento Os tribunais brasileiros vão terminar janeiro sem cumprir a meta estabelecida para julgamento de processos por crimes contra administração pública ou improbidade administrativa. No fim de 2011, pouco mais de 114 mil processos estavam parados nas gavetas...

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