Auxílio-reclusão: não acredite em tudo que você lê nas redes sociais

Por - Blog, Direito | Nenhum comentário

Permeadas de mentiras e desinformação, campanhas pelo fim do benefício ganham intensidade na internet e distorcem sua real proposta. Confira os mitos e verdades por trás do direito que, na verdade, é recebido pelas famílias de apenas 8% dos presos Por Ivan Longo Está em curso nas redes sociais, principalmente por meio de correntes no Whatsapp, uma campanha pelo fim do auxílio-reclusão, um benefício previsto em lei desde 1991. De forma...

Leia mais

Batman | Coringa faz mais uma vítima ligada a Bruce Wayne nos quadrinhos

Por - Blog, Curiosidades, Literatura | Nenhum comentário

Coringa  não é o principal vilão de Batman por acaso. Depois de matar Jason Todd e deixar Barbara Gordon paraplégica, o palhaço fez uma nova vítima ligada ao Homem-Morcego nos quadrinhos. Não continue se você não quiser saber spoilers de Batman #39, o penúltimo capítulo do arco “Endgame”. Na edição, Alfred, num confronto com o Coringa, tem sua mão direita decepada com um cutelo pelo vilão. O mordomo carregava uma...

Leia mais

Itália aprova lei que amplia casos de responsabilidade civil de juiz por erro

Por - Blog, Direito | Nenhum comentário

Na Itália, o juiz que causar danos a um jurisdicionado ao deturpar fatos e provas terá de responder civilmente pelos seus atos. O Parlamento italiano aprovou nesta terça-feira (24/2) uma lei que aumenta os casos de responsabilidade civil dos magistrados. O Estado vai continuar sendo o responsável por indenizar as vítimas de erro judicial. Mas, quando ficar comprovado que o magistrado deturpou a verdade, caberá à administração...

Leia mais

Para AGU, acordo de leniência não impede punição de executivos na “lava jato”

Por - Blog, Direito | Nenhum comentário

Eventuais acordos de leniências firmados entre a Controladoria-Geral da União e empresas envolvidas em irregularidades não impedem que executivos respondam por crimes. Esse é o argumento defendido pela Advocacia-Geral da União em petição protocolada no Tribunal de Contas da União na última terça-feira (24/2). O documento pede que a corte rejeite uma representação na qual o Ministério Público junto ao TCU pede que a CGU seja...

Leia mais

Honorários podem ser reduzidos por juiz se cláusula for abusiva

Por - Blog, Direito | Nenhum comentário

Na hora de decidir sobre o destaque de honorários, o juiz não pode examinar o contrato entre cliente e advogado apenas sob o ponto de vista de sua legalidade. Deve também apreciá-lo à luz dos princípios da boa-fé objetiva, da boa-fé contratual e da vedação ao enriquecimento sem causa. Afinal, o próprio Estatuto de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em seu artigo 36, prevê que os honorários advocatícios devem ser...

Leia mais
Página 1 de 912345