Acúmulo de função exige aumento da complexidade da tarefa

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Desdobramentos das atividades prestadas pelo trabalhador não podem ser considerados como acúmulo de função. O entendimento é da juíza Renata Maximiano de Oliveira Chaves ao negar as diferenças salariais pedidas por um montador de móveis. No caso, o trabalhador montava os móveis, retirava as ordens de serviço e carregava o veículo com as peças que seriam montadas. Para a juíza, a diferença salarial só pode ser concedida quando o...

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ICMS só pode ser cobrado em transação entre contribuintes diferentes

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O ICMS só pode ser cobrado em transações que envolvam companhias diferentes, conforme a Súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça. A norma foi usada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ao impedir o estado de Goiás de cobrar o imposto pelo deslocamento de mercadoria entre duas empresas de um mesmo grupo, mas de estados diferentes. O empresário argumentou que o deslocamento dos produtos não visava o...

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José Mariano Beltrame: “A guerra às drogas é perdida, irracional”

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José Mariano Beltrame, homem forte da segurança do Estado do Rio de Janeiro há mais de oito anos, nem na Europa consegue passear. Está a trabalho, em Portugal e na França. Num momento em que a descriminalização do uso de drogas é debatida no Brasil, noSupremo Tribunal Federal (STF), ele admira a estratégia do governo português para lidar com o problema. Tossindo forte, “com uma farmácia na bagagem”, Beltrame aproveita a viagem...

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Estudo sugere que maconha tem eficácia terapêutica limitada

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A eficácia terapêutica da maconha é limitada ou incerta dependendo dos sintomas, revelou a análise dos resultados de 79 testes clínicos – segundo estudo publicado nesta semana na revista científica “Journal of American Medical Association (JAMA)”. A análise dos estudos feitos com 6.500 participantes sugere que o psicotrópico provoca uma melhoria variável dos sintomas, mas não foi possível provar isso...

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Orfandades

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Quem ama cuida. Quem ama não se ausenta e nem se esquiva. Quando as coisas ficam difíceis, estica a mão, oferece o ombro, abraça e conforta. Quem ama se faz presente, não sai do ar. Às vezes se sacrifica. O amor tem uma cláusula de irrevogabilidade. Se foi revogado não é amor. Já era. Se isso lhe parece antigo, tem razão. As coisas não são mais assim. A modalidade de amor que praticamos é mais amena. Está ligada ao nosso futuro,...

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