Um adeus por Whatsapp

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Fonte: Ivan Martins, revista Época Tive uma professora de português na sétima série que costumava insistir em algo que considerava fundamental nas redações: quando e como colocar o ponto final. Não se pode, dizia ela, escrever uma frase qualquer e decretar que aquele era o fim de um texto. É preciso construir um final que faça sentido com o que veio antes, ela insistia, algo que dê ao leitor a sensação de conclusão. Lembrei dessa...

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A presunção de inocência e o sucesso da operação “lava jato”

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Fonte: Conjur.com.br A presunção de inocência voltará à pauta do STF. Em breve, a corte julgará duas ações declaratórias de constitucionalidade — propostas pelo Conselho Federal da OAB e pelo Partido Ecológico Nacional — que pretendem reabrir a discussão sobre o momento em que uma pena pode ser aplicada. No início deste ano, ao julgar o HC 126.292, o STF decidiu que basta uma decisão condenatória em 2º grau para a...

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Ramiro Becker: Novo Código Comercial inclui comércio eletrônico

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Fonte: Ramiro Becker, da Conjur.com.br O novo Código Comercial está prestes a nascer. Estamos na reta final dos trabalhos técnicos para que o legislativo possa deliberar sobre os pontos das novas regras comerciais, societárias e empresariais no Brasil. Não são poucos os pontos novos e positivos existentes no projeto do novo ordenamento. Assuntos como: contratos de distribuição, contratos de concessão mercantil, normas para proteção da...

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Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial

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Por Jones Figueirêdo Alves Quando a cláusula geral de “comunhão plena de vida”, como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores éticos e afetivos (artigo 1.511 do Código Civil), sob o pressuposto lógico de o casamento estabelecê-la, com base na igualdade dos direitos e deveres dos cônjuges, não há confundir a comunhão em ordem constituída como fato e valor de fenômeno familiar, com a da disciplina...

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Acordo coletivo prevalece sobre interesses políticos de sindicato

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FONTE: Por Paulo Sergio João, da Conjur.com.br Desde a Constituição Federal de 1988 os sindicatos adquiriram o monopólio das negociações coletivas cujo requisito de validade impõe a participação obrigatória dos sindicatos (artigo 8º VI). A consequência gerada é de uma imposição política das entidades sindicais que nem sempre apresentam nível de sindicalização suficiente para justificar a legitimidade de representação.  Ou...

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