Caminhos alternativos para a execução provisória no processo penal

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Fonte: Thaís Lima e Rafael Muneratti, da Conjur A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dohabeas corpus 126.292/SP, assentou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, o réu poderá ser preso ainda que haja interposição de recurso especial e/ou extraordinário. Cuidou-se de uma guinada jurisprudencial da corte que surpreendeu a comunidade jurídica. Diante da proximidade do julgamento das ações...

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Querem mudar a história usando o direito ao esquecimento, alertam especialistas

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Fonte: Conjur No Brasil, o direito ao esquecimento é inflacionado, sendo usado pelas pessoas para tentar apagar os registros de seus erros, e não apenas para suprimir informações que possam prejudicá-los no decorrer da vida. A possibilidade de “mudar o passado” é vista com muita preocupação por profissionais do Direito, pois pode ser usada, por exemplo, por políticos corruptos para tentar maquiar suas trajetórias. O alerta foi...

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Em 2015, Justiça recebeu 10% mais ações sobre agressão a mulheres

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Fonte: Conjur Em 2015, a Justiça brasileira recebeu 10% mais processos sobre agressões contra mulheres, em comparação a 2014. Foram mais de 263 mil novas ações, enquanto que no ano anterior foram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. No período, o número de medidas protetivas aplicadas pelo Judiciário teve igual aumento, quando mais de 328 mil decisões nesse sentido foram concedidas. Em 2014, foram mais de 298 mil medidas...

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Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais

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Fonte: Migalhas O STF retomou nesta quinta-feira, 25, o julgamento conjunto de cinco ADIns que questionaram dispositivos da lei 9.504/97, com redação dada pela lei 13.165/15(minirreforma eleitoral), referentes à propaganda eleitoral gratuita e aos debates eleitorais no rádio e na TV. Os ministros, por maioria de votos, mantiveram as regras de distribuição de tempo da propaganda eleitoral, contudo, deram interpretação conforme...

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A mulher de pijama

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Fonte: Ivan Martins, da Época Adoro mulher de pijama. Ela resume, em uma única imagem, o que há de melhor nos relacionamentos: intimidade, intimidade, intimidade. O pijama de flanela e as meias de lã vestem a mulher que faz parte da vida. Da nossa vida. Ela não vai a lugar nenhum, não sente necessidade de fingir ou se esconder, está à vontade e faz você sentir o mesmo. O pijama se esparrama no sofá, ao lado de uma caneca de chocolate,...

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