Nada é para sempre

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Fonte: Ivan Martins, da Época Conheci Willian Bonner e Fátima Bernardes em agosto de 2009, durante uma reportagem sobre os 40 anos do Jornal Nacional. Pessoas inteligentes, simpáticas, bonitas. Formavam um dos casais mais admirados da televisão. Na segunda-feira (29), um tuite anunciou a separação dos dois, depois de 26 anos, trigêmeos, e uma longa e bem-sucedida carreira em comum. Algo que parecia ser para sempre, acabou. Não tenho...

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Como julgar um caso penal “tendo tudo em conta”

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Fonte: Conjur A denúncia/queixa fixa os limites do caso penal. Não se trata de um “julgamento final”, divino, de toda a vida do acusado, ainda que muitos o façam na aplicação da pena e também seja uma das táticas (sujas) manejadas no tribunal do júri. A conduta descrita é um enquadramento situado no tempo e no espaço[1], cuja narração ocorrerá no jogo processual com informação limitada. Por mais que os fatos possam existir...

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Caminhos alternativos para a execução provisória no processo penal

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Fonte: Thaís Lima e Rafael Muneratti, da Conjur A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dohabeas corpus 126.292/SP, assentou o entendimento de que, após o julgamento da apelação, o réu poderá ser preso ainda que haja interposição de recurso especial e/ou extraordinário. Cuidou-se de uma guinada jurisprudencial da corte que surpreendeu a comunidade jurídica. Diante da proximidade do julgamento das ações...

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Querem mudar a história usando o direito ao esquecimento, alertam especialistas

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Fonte: Conjur No Brasil, o direito ao esquecimento é inflacionado, sendo usado pelas pessoas para tentar apagar os registros de seus erros, e não apenas para suprimir informações que possam prejudicá-los no decorrer da vida. A possibilidade de “mudar o passado” é vista com muita preocupação por profissionais do Direito, pois pode ser usada, por exemplo, por políticos corruptos para tentar maquiar suas trajetórias. O alerta foi...

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Em 2015, Justiça recebeu 10% mais ações sobre agressão a mulheres

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Fonte: Conjur Em 2015, a Justiça brasileira recebeu 10% mais processos sobre agressões contra mulheres, em comparação a 2014. Foram mais de 263 mil novas ações, enquanto que no ano anterior foram 239.930 novos casos nos tribunais estaduais. No período, o número de medidas protetivas aplicadas pelo Judiciário teve igual aumento, quando mais de 328 mil decisões nesse sentido foram concedidas. Em 2014, foram mais de 298 mil medidas...

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