Dedicação exclusiva de advogado depende de previsão expressa em contrato

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Fonte: Migalhas Advogado que trabalha oito horas diárias, sem expressa previsão contratual de regime de dedicação exclusiva, tem direito ao pagamento de horas extras. Com esse entendimento, a 2ª turma do TRT da 10ª região manteve a sentença que condenou uma entidade associativa. A decisão foi tomada nos termos do voto da relatora do caso, desembargadora Elke Doris Just. Segundo a magistrada, a jurisprudência do TST firmou-se no sentido...

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Sobre sentir-se pequeno

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Fonte: Ruth Manus, colunista do Estadão Este texto chega atrasado. Chega na quinta-feira, quando deveria chegar na quarta. Mas há uma desculpa nobre para esse lapso. Ontem eu tive a sorte de ficar dentro da Sala São Paulo desde as 11 da manhã até as 9 da noite para participar do TEDx São Paulo. Para os que não sabem, o TED é uma organização sem fins lucrativos que promove palestras de até 18 minutos, com ideias que mereçam ser...

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Mãe de filho com Down tem jornada reduzida em 50%

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A juíza do Trabalho substituta Karina Mavromati De Barros e Azevedo, de Salvador/BA, julgou procedente a reclamação trabalhista de uma funcionária da Petrobras para reduzir sua carga horária em 50%. A mulher tem necessidade de acompanhar seu filho, de pouco mais de um ano, em tratamentos de natureza multidisciplinar destinados a pessoas com síndrome de Down. Direito da criança Anteriormente, havia sido concedida à mãe...

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Um lance

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Fonte: Ivan Martins, da Época Em meio à barulheira do bar, a moça se debruçou sobre as garrafas da mesa e disse à amiga dela, sentada ao meu lado: “Tive um lance com aquele cara de azul, que sentou no balcão”. Um sorriso gostoso se espalhou no rosto dela. A amiga virou-se para trás, gastou uns segundos observando, depois retornou, animada, para comentar. No momento em que a fofoca delas decolava, me desliguei e puxei papo com o...

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OLX terá de indenizar cidadão que teve nome utilizado em anúncio falso

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Fonte: Migalhas O site OLX terá de indenizar por danos morais uma pessoa prejudicada por anúncio falso feito em seu nome pelos serviços de classificados on-line da empresa. A decisão é do 1º JEC de Brasília. O autor impetrou ação contra o site após verificar a existência de anúncio em seu nome oferecendo diversos empregos. Por esse motivo, alegou que passou a receber ligações de pessoas interessadas no anúncio, o que teria...

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Nunca foi tão fácil parecer babaca

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Fonte: Ivan Martins, da Época Houve um tempo em que os homens sabiam o que dizer às mulheres. Um código comum estabelecia os limites da conversa e do convívio. Dentro dessa fronteira imaginária, cabiam diferentes tipos de sujeitos e seus vários estados de espírito. O tímido interessado agiria com delicadeza, o sedutor obcecado seria insistente ou explícito. Nenhum deles terminaria expulso da festa de família. Faz algum tempo, isso...

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Tratamento jurídico e social à pessoa traída no passado e no presente

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Fonte: Por Vladimir Passos de Freitas, da Conjur.com A traição no amor sempre fez parte das relações humanas. O nono dos Dez Mandamentos dispõe: não cobiçar a mulher do próximo. Por sua vez, Jesus Cristo (Evangelho de João, 8:1-11) revelou a necessidade de misericórdia com os que erram, dizendo: “Aquele que dentre vós está sem pecado, seja o primeiro que lhe atire uma pedra”. Entre 1572 e 1617, o teólogo alemão Georg Braun...

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