Como o aborto afeta os homens

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Fonte: Conjur.com.br A primeira vez que eu me envolvi com um aborto tinha 19 anos. Conheci uma garota, saímos alguns dias, então ela me contou que iria fazer um aborto, do namorado anterior. Uma amiga a levou à clínica e eu cuidei dela na volta, durante a noite. Lembro que estava abatida, mas não me pareceu coisa grave. Eu era garoto, porém. Não saberia ler os sinais. Mesmo homens maduros têm um déficit de sensibilidade nesse...

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Föppel: Conceder HC de ofício ainda é legal no ordenamento jurídico

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Fonte: Gamil Föppel El Hireche, da Conjur.com.br Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo no sábado (2/7), intituladoMedalha de ouro para o Habeas Corpus, os procuradores da República Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos apresentam ásperas (e absolutamente infundadas) críticas à decisão liminar do ministro Dias Toffoli, proferida na Reclamação 24.506, que concedeu Habeas Corpus de ofício em favor de Paulo...

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A escala dos sentimentos

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Por Ivan Martins, Revista Época “Emoticons ajudam, mas não resolvem o problema”, diz minha amiga. Ontem, ela recebeu pelo telefone uma mensagem inesperada do rapaz com quem anda saindo, e não soube direito como responder. Ele escreveu “love you”, assim, em inglês e com letras minúsculas. Ela pensou um pouco e mandou três coraçõezinhos. Fofa, mas contida. Não dava para dizer nem “me too”, o famoso “eu também” em inglês,...

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Um adeus por Whatsapp

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Fonte: Ivan Martins, revista Época Tive uma professora de português na sétima série que costumava insistir em algo que considerava fundamental nas redações: quando e como colocar o ponto final. Não se pode, dizia ela, escrever uma frase qualquer e decretar que aquele era o fim de um texto. É preciso construir um final que faça sentido com o que veio antes, ela insistia, algo que dê ao leitor a sensação de conclusão. Lembrei dessa...

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A presunção de inocência e o sucesso da operação “lava jato”

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Fonte: Conjur.com.br A presunção de inocência voltará à pauta do STF. Em breve, a corte julgará duas ações declaratórias de constitucionalidade — propostas pelo Conselho Federal da OAB e pelo Partido Ecológico Nacional — que pretendem reabrir a discussão sobre o momento em que uma pena pode ser aplicada. No início deste ano, ao julgar o HC 126.292, o STF decidiu que basta uma decisão condenatória em 2º grau para a...

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Ramiro Becker: Novo Código Comercial inclui comércio eletrônico

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Fonte: Ramiro Becker, da Conjur.com.br O novo Código Comercial está prestes a nascer. Estamos na reta final dos trabalhos técnicos para que o legislativo possa deliberar sobre os pontos das novas regras comerciais, societárias e empresariais no Brasil. Não são poucos os pontos novos e positivos existentes no projeto do novo ordenamento. Assuntos como: contratos de distribuição, contratos de concessão mercantil, normas para proteção da...

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Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial

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Por Jones Figueirêdo Alves Quando a cláusula geral de “comunhão plena de vida”, como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores éticos e afetivos (artigo 1.511 do Código Civil), sob o pressuposto lógico de o casamento estabelecê-la, com base na igualdade dos direitos e deveres dos cônjuges, não há confundir a comunhão em ordem constituída como fato e valor de fenômeno familiar, com a da disciplina...

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