Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial

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Por Jones Figueirêdo Alves Quando a cláusula geral de “comunhão plena de vida”, como norma-principio, remete as relações conjugais a seus valores éticos e afetivos (artigo 1.511 do Código Civil), sob o pressuposto lógico de o casamento estabelecê-la, com base na igualdade dos direitos e deveres dos cônjuges, não há confundir a comunhão em ordem constituída como fato e valor de fenômeno familiar, com a da disciplina...

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Acordo coletivo prevalece sobre interesses políticos de sindicato

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FONTE: Por Paulo Sergio João, da Conjur.com.br Desde a Constituição Federal de 1988 os sindicatos adquiriram o monopólio das negociações coletivas cujo requisito de validade impõe a participação obrigatória dos sindicatos (artigo 8º VI). A consequência gerada é de uma imposição política das entidades sindicais que nem sempre apresentam nível de sindicalização suficiente para justificar a legitimidade de representação.  Ou...

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“Porte de arma de traficante” e caso Bolsonaro: o que têm em comum?

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Por Lenio Luiz Streck, da Conjur.com.br Para quem gosta de ativismo, basta lembrar o que já digo de há muito em Verdade e Consenso: o ativismo não é um sentimento constitucional. Ele depende da composição do Tribunal. É behaviorista (comportamental). Logo, depende da opinião pessoal. Logo, é antidemocrático. Às vezes pode até nos agradar. Por vezes, pode acertar. Mas, não há como confiar. Como somos apaixonados pelo ativismo...

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Gilmar Mendes: Brasil desenvolveu capitalismo de partido

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Fonte: Migalhas Na 2ª turma do STF, ao votar nesta terça-feira, 21, pelo recebimento de denúncia contra o deputado Nelson Meurer por envolvimento na Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, que também é presidente do TSE, falou sobre o que chamou de “capitalismo de partido”, “tipo de prática que parece ter se consolidado nestes últimos anos”. “Nós no Eleitoral teremos que fazer algumas distinções. Vamos nos deparar com o...

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Não se pode imputar crime a alguém pelo cargo que ocupa, diz Teori

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Fonte: Pedro Carnário, da Conjur.com “Imputar a alguém uma conduta penal tão somente pelo fato de ocupar determinado cargo significa, na prática, adotar a responsabilização objetiva na esfera penal”, diz o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A conclusão está em voto proferido na 2ª Turma em que o deputado federal Décio Lima (PT-SC) foi absolvido porque o Ministério Público não conseguiu comprovar a...

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Diálogo sobre a (in)coerência e a justa causa no impeachment‏

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Fonte: Jerônimo Azambuja Franco Neto, da Conjur.com São inquietantes os debates jurídicos acerca do processo de impeachment no corrente ano, tendo em vista as intensas movimentações políticas nacionais. É imprescindível não se confundir, no entanto, a perspectiva jurídica daquele instituto com suas motivações e com suas implicações políticas. Os juristas Marcelo Cattoni, Bernardo Fernandes, Alexandre Bahia e Diogo Bacha...

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Egoísmo

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Fonte: Ivan Martins, Época O amor, todo amor, tem um forte componente de generosidade. Ele se manifesta no cuidado com o outro, naquela vontade incontrolável de dividir com ele o tempo, as ideias e as coisas materiais. O contrário do amor é o egoísmo. Quando um diminui, o outro avança. Gente que deixou de gostar vai pondo à frente as suas próprias necessidades e desejos, ignorando as vontades do outro. A generosidade desaparece. Esse é...

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