A era da grosseria on-line

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Parece um duelo do Velho Oeste. No lugar da arma, é o dedo no mouse ou na tela do celular. Navegamos pelas redes sociais como se estivéssemos num filme de bangue-bangue. Aguardamos o adversário chegar armado para nos surpreender. Ao sinal de ameaça, “pá!”, ou melhor, “clique!”. Assim, compartilhamos textos esdrúxulos sem ler porque o título é provocativo. Distribuímos fotomontagens malfeitas achando que são imagens reais....

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Cortem as cabeças: sobre minorias raivosas e democracia

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Ditadura das minorias, revolução das vítimas e inconformados raivosos são alguns dos termos constantemente reproduzidos para atacarem determinados grupos historicamente oprimidos e renegados no espaço social e jurídico. Costumeiramente, alega-se que todas as pretensões oriundas de tais grupos objetivam macular a própria Democracia. Argumenta-se, ainda, que tais violações mergulharão a sociedade no caos, por se criarem fissuras até...

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STJ divulga 14 teses sobre improbidade administrativa em seu site

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A ausência da notificação do réu para a defesa prévia, prevista no artigo 17, parágrafo 7º, da Lei de Improbidade Administrativa, só acarreta nulidade processual se houver prejuízo comprovado. Esse é um dos entendimentos já pacificados no Superior Tribunal de Justiça. A questão é uma das expostas na 38ª edição de Jurisprudência em Teses, ferramenta que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas...

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Lembrando Marco Archer e a impiedosa e fracassada guerra contra as drogas

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Nm ensolarado e quente sábado do último verão, as esperanças acabaram e fomos confrontados com o impacto do violento e terrível assassinato de Marco Archer, na Indonésia, condenado por tráfico de drogas. De nada adiantaram os pedidos oficiais e contato pessoal da Presidente Dilma com o Presidente daquele distante país ou apelos de organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Marco foi executado. Resta tentar compreender a...

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O Novo CPC e a Revogação de alguns dispositivos do Código Civil – Parte I

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O art. 1.072, II, do CPC de 2015 revogou expressamente alguns dispositivos do Código Civil (os arts. 227, caput, 229, 230, 456 ,1.482, 1.483 e 1.768 a 1.773). Fundamental se faz examinar o alcance dessas revogações sobre o sistema jurídico brasileiro. Essas disposições revogadas podem ser agrupadas em categorias: (i) disposições sobre provas (art. 227, caput, 229 e 230); (ii) uma disposição sobre denunciação da lide (art. 456); (iii)...

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Dilma sanciona lei que transfere depósitos judiciais para Executivo

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A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quinta-feira (6/8) a lei que determina a transformação do dinheiro dos depósitos judiciais em receita do Executivo. A Lei Complementar 151 foi publicada com alguns vetos, mas mantém a transferência de 70% do dinheiro dos depósitos judiciais e administrativos para os cofres da União, dos estados e dos municípios. Os outros 30% serão destinados a um fundo de provisionamento, justamente...

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O Estado é o principal agente da barbárie, diz promotor de justiça

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A superlotação dos presídios brasileiros demonstra que a “prisão é utilizada como um recurso de contenção social”, que não “ataca as causas da violência”, diz Haroldo Caetano da Silva à IHU On-Line. Na avaliação dele, a solução para resolver o excesso de detentos nos cárceres depende da “aplicação de outras modalidades de sanção penal, não privativas da liberdade. A prisão, de regra geral, deveria passar a...

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